Fim de ano... hora de escolhermos as personalidades marcantes e as eternas malas do ano.
Hoje é um dia meio tumultuado, último dia do ano, mas em breve sairá nesta página os destaques. Ajude a eleger o "cara" e o "mala" do ano. Afinal de contas, devemos dar nomes aos bois e premiá-los devidamente.
Informações, curiosidades, comentários, pontos-de vista... Este é o nosso blog, vamos fazer ouvir a voz da minoria que não se resigna; a "minoria" ruidosa!
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Série Grandes Vultos da Humanidade
ANÍSIO TEIXEIRA
"Numa democracia, nenhuma obra supera a de educação. Haverá, talvez, outras aparentemente mais urgentes ou imediatas, mas estas mesmas pressupõem, se estivermos numa democracia, a educação. Todas as demais funções do estado democrático pressupõem a educação. Somente esta não é conseqüência da democracia, mas a sua base, o seu fundamento, a condição mesmo para a sua existência."
Na idéia de educação para todos, expressa por Anísio Teixeira, está a base de sua atuação como educador e sua contribuição para a educação no Brasil, importante até hoje.
Anísio Spínola Teixeira fez seus primeiros estudos em colégios jesuítas em Salvador. Com a mudança para o Rio de Janeiro, ingressou na faculdade de direito, formando-se em 1922.
De volta à Bahia, a convite do governador, assumiu o cargo de Inspetor Geral de Ensino, iniciando sua carreira de pedagogo e administrador público.
Em 1928, ingressou na Universidade de Columbia, em Nova York, onde obteve o título de mestre e conheceu o educador John Dewey.
Tornou-se Secretário da Educação do Rio de Janeiro em 1931 e realizou uma ampla reforma na rede de ensino, integrando o ensino da escola primária à universidade. Em 1935, criou a Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, perseguido pelo governo de Getúlio Vargas, Anísio Teixeira mudou-se para sua cidade natal, na Bahia, onde viveu até 1945.
Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado novamente a assumir o cargo de Secretário da Educação da Bahia, onde foi muito bem-sucedido como administrador público. Criou a Escola Parque, em Salvador, que se tornou um centro pioneiro de educação integral.
Em 1951, assumiu a função de Secretário Geral da CAPES (Campanha de Aperfeiçoamento do Ensino Superior), tornando-se, no ano seguinte, diretor do INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos).
Em fins dos anos 1950, Anísio Teixeira participou dos debates para a implantação da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, sempre como árduo defensor da educação pública. Ao lado de Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira foi um dos fundadores da Universidade de Brasília, da qual tornou-se reitor em 1963.
No ano seguinte, com o golpe militar, afastou-se do cargo e foi para os Estados Unidos, lecionando nas Universidades de Colúmbia e da Califórnia. De volta ao Brasil em 1966, tornou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas.
Anísio Teixeira morreu em 1971, em circunstâncias consideradas obscuras. Seu corpo foi achado num elevador na Avenida Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Apesar do laudo de morte acidental, há suspeitas de que tenha sido vítima das forças de repressão do governo do General Emílio Garrastazu Médici.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
IMPRESSIONANTE O QUE UM TORNEIRO**MECÂNICO** PODE FAZER PELO BRASIL
BALANÇO BRASIL 2009
O ex-presidente FHC mandou um recado esta semana pela televisão ao Senhor
Lula da Silva para que trabalhasse mais, mentisse menos e não pensasse em
terceiro mandato. Com base em dados publicados pela imprensa, tomo a
liberdade de fazer um pequeno balanço comparativo dos oito anos do governo
FHC com os sete anos do governo LULA. Balanços comparativos são previstos na
Lei das Sociedades Anônimas (art. 176):
DADOS DO GOVERNO FHC X DADOS DO GOVERNO LULA
RISCO BRASIL
FHC - 2.700 PONTOS
LULA - 200 PONTOS
SALÁRIO MÍNIMO
FHC - 78 DÓLARES
LULA - 280 DÓLARES (janeiro 2010)
DÓLAR
FHC - R$ 3,00
LULA - R$ 1,78 (dezembro 2009)
DIVIDA FMI
FHC - Triplicou
LULA - PAGOU
INDUSTRIA NAVAL
FHC - NÃO MEXEU
LULA - RECONSTRUIU
UNIVERSIDADES NOVAS
FHC - NENHUMA
LULA - 10
EXTENSÕES UNIVERSITÁRIAS
FHC - NENHUMA
LULA - 45
ESCOLAS TÉCNICAS
FHC - NENHUMA
LULA - 214
VALORES E RESERVAS DO TESOURO NACIONAL
FHC - 185 BILHÕES DE DÓLARES NEGATIVOS
LULA - 230 bilhões de dólares
CRÉDITOS PARA O POVO - PIB
FHC - 14%
LULA - 34%
ESTRADAS DE FERRO
FHC - NENHUMA
LULA - 03 (EM ANDAMENTO)
ESTRADAS RODOVIÁRIAS
FHC - 90% DANIFICADAS
LULA - 30% RECUPERADAS
INDUSTRIA AUTOMOBILIÍSTICA
FHC - EM BAIXA 20%
LULA - EM ALTA 30%
CRISES INTERNACIONAIS
FHC - 04 ARRASANDO O PAÍS
LULA - NENHUMA PELAS RESERVAS ACUMULADAS
CÂMBIO FIXO:
FHC - ESTOURANDO O TESOURO NACIONAL
LULA - FLUTUTANTE: COM LIGEIRAS INTERVENÇÕES DO BANCO CENTRAL
TAXA DE JUROS SELIC
FHC - 27%
LULA - 8,75%
MOBILIDADE SOCIAL
FHC - 2 MILHÕES DE PESSOAS SAÍRAM DA LINHA DE POBREZA
LULA - 23 MILHÕES DE PESSOAS SAÍRAM DA LINHA DE POBREZA
EMPREGOS
FHC - 780 MIL EMPREGOS
LULA - 11 MILHÕES DE EMPREGOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRURA
FHC - NENHUM
LULA - 504 BILHÕES DE REAIS PREVISTOS ATÉ 2010
POLICIA FEDERAL
FHC - 80 PRISÕES
LULA - Mais de cinco mil prisões
ROMBO NO ESTADO BRASILEIRO
FHC - 30 BILHÕES (ou mais) NAS PRIVATIZAÇÕES
LULA - Nenhum
MERCADO INTERNACIONAL
FHC - SEM CRÉDITO PARA COMPRAR UMA CAIXA DE FÓSFORO
LULA - INVESTIMENT GREAT
ECONOMIA INTERNA
FHC - ESTAGNAÇÃO TOTAL COM DESINFLAÇÃO INERCIAL
LULA - INCLUSÃO DE CONSUMIDORES E SURGIMENTO DE INVESTIDORES
REFORMAS POLITICA, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA
FHC - NENHUMA
LULA - NENHUMA
Obs.: O Presidente e mais alguns aliados, conseguiram ainda dois do maiores
Eventos Esportivos do planeta, ou seja o Campeonato Mundial de Futebol 2014
(Copa do Mundo) e os Jogos Olímpicos para 2016... tudo isso, deverá gerar
Investimentos da ordem de U$170 bilhões, ainda a Geração de Emprego e Renda
cerca de 2 milhões de novos empregos.*
*
A ABERT não está aberta às críticas!
Foi realizada recentemente a Conferencia Nacional de Comunicação,
com participação do governo e de vários setores da sociedade: Empresários,
partidos políticos, trabalhadores do setor, etc. A ABERT- Associação Brasileira
das Emissoras de Rádio e Televisão(comandada pelos grandes monopólios de
telecomunicações, como a Globo) boicotou o a Conferencia por temer que fossem
aprovados instrumentos de controle SOCIAL sobre as atividades nada
transparentes e isentas deles. Querem liberdade total para continuar a fazer
com as mentes dos incautos o que quiserem. Tenhamos cuidados com elas!
*OPINIÃO DA ABERT
18.12.09*
*
*Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades
empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação
por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios
constitucionais caros à democracia brasileira.
Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se
justificavam.
Como previmos, algumas propostas aprovadas na Conferência, como a criação de
um Conselho Federal de Jornalismo e um Conselho Nacional de Comunicação -
"meios eficientes para o efetivo controle social da mídia", segundo o
próprio texto aprovado -, ignoram a liberdade de imprensa e de expressão,
propõem mecanismos de controle sobre os jornalistas e as empresas de
comunicação, e ainda impõem amarras à ação da iniciativa privada.
Em resumo, desrespeitam a Carta Magna de 1988, que consolidou garantias
importantes aos brasileiros.
Entendemos que é salutar o debate sobre um tema relevante como a
comunicação. Desde o início acreditamos que seria uma boa oportunidade para
discutir os meios e modos de construção da cidadania na era digital, como
determina o Decreto Presidencial.
Entretanto, na prática, o debate e seus objetivos se diminuíram à medida que
setores buscaram impor a toda sociedade sua visão de mundo, com acentuado
viés intervencionista, autoritário e ideológico.
O documento final da Conferência será divulgado somente na próxima semana.
As propostas, que não têm caráter deliberativo, deverão ser encaminhadas ao
Poder Executivo e ao Congresso Nacional, fórum adequado para a sua análise.
A Abert reitera seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e de
imprensa, o direito à informação e à opinião e a livre iniciativa. E
acredita que o país continuará avançando do ponto de vista político, social
e econômico, como um exemplo de democracia no continente.
Daniel Pimentel Slaviero
Presidente
com participação do governo e de vários setores da sociedade: Empresários,
partidos políticos, trabalhadores do setor, etc. A ABERT- Associação Brasileira
das Emissoras de Rádio e Televisão(comandada pelos grandes monopólios de
telecomunicações, como a Globo) boicotou o a Conferencia por temer que fossem
aprovados instrumentos de controle SOCIAL sobre as atividades nada
transparentes e isentas deles. Querem liberdade total para continuar a fazer
com as mentes dos incautos o que quiserem. Tenhamos cuidados com elas!
*OPINIÃO DA ABERT
18.12.09*
*
*Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades
empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação
por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios
constitucionais caros à democracia brasileira.
Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se
justificavam.
Como previmos, algumas propostas aprovadas na Conferência, como a criação de
um Conselho Federal de Jornalismo e um Conselho Nacional de Comunicação -
"meios eficientes para o efetivo controle social da mídia", segundo o
próprio texto aprovado -, ignoram a liberdade de imprensa e de expressão,
propõem mecanismos de controle sobre os jornalistas e as empresas de
comunicação, e ainda impõem amarras à ação da iniciativa privada.
Em resumo, desrespeitam a Carta Magna de 1988, que consolidou garantias
importantes aos brasileiros.
Entendemos que é salutar o debate sobre um tema relevante como a
comunicação. Desde o início acreditamos que seria uma boa oportunidade para
discutir os meios e modos de construção da cidadania na era digital, como
determina o Decreto Presidencial.
Entretanto, na prática, o debate e seus objetivos se diminuíram à medida que
setores buscaram impor a toda sociedade sua visão de mundo, com acentuado
viés intervencionista, autoritário e ideológico.
O documento final da Conferência será divulgado somente na próxima semana.
As propostas, que não têm caráter deliberativo, deverão ser encaminhadas ao
Poder Executivo e ao Congresso Nacional, fórum adequado para a sua análise.
A Abert reitera seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e de
imprensa, o direito à informação e à opinião e a livre iniciativa. E
acredita que o país continuará avançando do ponto de vista político, social
e econômico, como um exemplo de democracia no continente.
Daniel Pimentel Slaviero
Presidente
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
O Tempo e a História...
“Ciência dos homens”, dissemos. É ainda vago demais. É preciso acrescentar: “dos homens, no tempo”. O historiador não apenas pensa “humano”. A atmosfera em que seu pensamento respira naturalmente é a categoria da duração. Decerto, dificilmente imagina-se que uma ciência, qualquer que seja, possa abstrair do tempo. Entretanto, para muitas dentre elas, que, por convenção, o desintegram em fragmentos artificialmente homogêneos, ele representa apenas uma medida. Realidade concreta e viva, submetida à irreversibilidade de seu impulso, o tempo da história, ao contrário, é o próprio plasma em que se engastam os fenômenos e como o lugar de sua inteligibilidade. O número dos segundos, anos ou séculos que um corpo radioativo exige para se transformar em outros corpos é, para a atomística, um dado fundamental. Mas que está ou aquela dessas metamorfoses tenha ocorrido a mil anos, ontem ou hoje ou que deva se produzir amanhã, sem dúvida tal consideração interessaria ao geólogo, porque a geologia é, à sua maneira, uma disciplina histórica; ela deixa o físico frio como gelo. Nenhum historiador, em contrapartida, se contentará em constatar que César levou oito anos para conquistar a Gália e que foram necessários quinze anos a Lutero para que, do ortodoxo noviço de Erfurt, saísse o reformador de Wittenberg. Importa-lhe muito mais atribuir à conquista da Gália seu exato lugar cronológico nas vicissitudes das sociedades européias; e, sem absolutamente negar o que uma crise espiritual como a de irmão Martinho continha de eterno, só julgará ter prestado contas disso depois de ter fixado, com precisão, seu momento na curva dos destinos tanto do homem que foi seu herói como da civilização que teve como atmosfera.
(Marc Bloch, Apologia da História ou o ofício de historiador)
(Marc Bloch, Apologia da História ou o ofício de historiador)
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
O capo leva a pior!
Ah, se a moda pega no Brasil...
O homem que atacou hoje o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, foi acusado de "ofensas graves e premeditadas" e de atentado terrorista apesar de ter problemas mentais há mais de 10 anos.
Massimo Tartaglia, de 42 anos, agrediu hoje Silvio Berlusconi com uma estatueta - uma réplica em miniatura da catedral de Milão - depois do primeiro-ministro italiano ter discursado numa ação pública em Milão, fortemente contestada por alguns dos presentes.
O agressor, que foi de imediato detido, sofre de problemas mentais há cerca de uma década, mas o juiz a quem se apresentou considerou que o ato foi premeditado já que Massimo Tartaglia tinha consigo também um crucifixo e um spray de gás lacrimogéneo.
Com ferimentos na boca e na cara, Silvio Berlusconi ficará hospitalizado para observação nas próximas 24 horas, apesar de não ter perdido a consciência.
Ele recebeu o que mereceu...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Criminalização da Pobreza e Processo de Desumanização dos Excluídos
Por Najla Passos
ANDES-SN
Todos os dias, a mídia convencional silencia o clamor por vida e dignidade que ecoa dos morros cariocas, dos assentamentos dos sem-terra, das aldeias indígenas da Amazônia, dos vários rincões de pobreza do país. Nas páginas dos jornais, nas telas da TV, pobreza e violência se confundem de forma visceral.
O fenômeno, batizado de "criminalização da pobreza", é recente, conforme afirmou o coordenador da Rede de Comunidades Contra a Violência, Maurício Campos, na mesa Mídia e Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais, durante o 15º Curso Anual do NPC, no Rio de Janeiro, de 11 a 15/11.
Entretanto, esse fenômeno faz parte de um processo tão antigo quanto a história da humanidade e, especialmente neste caso, do país. Fenômeno esse que desumaniza o outro, exclui o diferente, coisifica os de baixo e registra a história apenas do ponto de vista das classes hegemônicas. Sempre, é claro, com a ajuda definitiva dos aparelhos do Estado, incluindo aí o sistema educacional e, de forma cada vez mais definitiva e fundamental, a mídia.
Identidade nacional
Na mesa Cultura Brasileira e Identidade Nacional, o professor de Sociologia da Universidade de Campinas - Unicamp, Renato Ortiz, lembrou que a construção da identidade nacional é feita pelas idéias hegemônicas de cada época.
Não por acaso, o negro foi tão silenciado na literatura brasileira que se propunha a dar significado ao surgimento da nação brasileira.
Em O Guarani, de José de Alencar, tida como obra fundante da brasilidade, não havia personagens negros. A raça brasileira nascia de uma união entre o branco e o índio. Mas não o índio real, e sim um índio mitificado, cheio de sentimentos nobres e cristãos, que mais lembrava os dos cavaleiros medievais europeus.
"No século 19, auge da Teoria Evolucionista (de Darwin), acreditava-se que a mistura de uma raça superior (Branca) com duas inferiores (Negra e Indígena) resultaria em um ser ainda mais inferior. Então, o pensamento hegemônico excluiu o índio da construção da identidade da nova nação", ensinou Ortiz.
Prova disso é o fato que, quando Euclides da Cunha, um pouco mais tarde, já na virada do século, se baseia nos pensamentos feitos hegemônicos na sua época para julgar os sertanejos que combateram na revolta de Canudos, ele chega a afirmar, no clássico "Os Sertões", que a mestiçagem é um retrocesso e, o mestiço, quase sempre um desequilibrado.
"Como nas somas algébricas, as qualidades dos elementos que se justapõem, não se acrescentam, subtraem-se ou destroem-se segundo os caracteres positivos e negativos em presença. E o mestiço mulato, mameluco ou cafuz -, menos que um intermediário, é um decaído, sem a energia física dos ascendentes selvagens, sem a altitude intelectual dos ancestrais superiores. Contrastando com a fecundidade que acaso possua, ele revela casos de hibridez moral extraordinários: espíritos fulgurantes, às vezes, mais frágeis, irrequietos, inconstantes, deslumbrando um momento e extinguindo-se prestes, feridos pela fatalidade das leis biológicas, chumbados ao plano inferior da raça menos favorecida", eterniza o mestre em uma das mais vigorosas obras do cânone brasileiro.
Assim, o processo do ocultamento do negro só virá a ser revertido bem mais tarde, nos Anos 30, quando se tornou impossível ignorar sua presença na formação da brasilidade. Os intelectuais do pensamento hegemônico, na esteira do clássico "Casa Grande e Senzala", de Gilberto Freire, criam, então, o mito da democracia racial, que propõe que, no Brasil, à revelia de quaisquer evidências históricas, brancos, negros e índios vivem de forma equilibrada e harmônica.
Feridas abertas da nação
Para a professora de História da Universidade Cândido Mendes - UCAM, Beatriz Vieira, tudo o que é silenciado pela cultura acaba gerando traumas que podem perpassar muitas gerações. "A escravidão é, provavelmente, um dos momentos mais traumáticos da nossa história. E sua abolição, em função da forma como foi concebida, deixando os negros abandonados e sem referência de pertencimento, gerou suicídios, exclusão social e uma onda de enorme repressão na virada do século".
Ainda de acordo com a pesquisadora, em nome da "civilidade", o escravo liberto era, por exemplo, proibido de circular no centro do Rio de Janeiro, a capital da recém instaurada República. "Os negros foram levados para subúrbios cada vez mais distantes. Chegou a ser editada uma lei que proibia os homens de andarem no centro do Rio sem portar terno e gravata. Um processo civilizatório equivocado, que tentava equiparar o Rio de Janeiro à Paris".
Foi justamente nessa época que o Brasil foi palco de expressivas revoltas dos chamados excluídos. "Vacina, Canudos, Contestado, os movimentos cangaceiros e messiânicos são processos de tentativa de libertação de grupos que não podiam mais ser considerados mercadoria, em função do fim da escravidão, mas também não eram consumidores, não eram cidadãos", lembra Beatriz.
Ela reforça que, após os Anos 30, a afirmação do mito da democracia racial e o ocultamento do racismo, em nome da unidade nacional, aprofundaram ainda mais o trauma da nação. O samba, o carnaval e o futebol foram inseridos no processo de construção nacional e o pensamento hegemônico passou a afirmar que a cultura negra era, sim, valorizada. "Mas, com isso, não se falava mais em racismo. A ditadura militar, inclusive, proibiu textualmente que se abordasse o assunto".
A voz do morro
A professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense - UFF, Adriana Facina, reforça que a discussão sobre cultura, no mundo atual, é importantíssima, justamente porque é extremamente politizada. "A cultura não é algo descolado do mercado, dos conflitos. É o coração disso tudo, de um mundo em que os movimentos de massa perderam força, que não se consegue mais articulá-los pelos métodos tradicionais".
Autora de estudos sobre o funk carioca, ela acrescenta que a construção da identidade nacional se deu com processos de exclusão, higienização e domesticação da cultura popular, abarcando, inclusive, construções de valores subjetivos, como, por exemplo, o que é considerado culturalmente feio, bonito, elevado ou lixo cultural.
"Criou-se normatizações para definir o que pode e o que não pode ser aceito. E o problema é que mesmo nós, intelectuais contra-hegemônicos, muitas vezes adotamos esses padrões de comportamento e deixamos de fora o que nos parece estranho, diferente. E isso pode gerar uma interpretação exclusivamente oficial do popular", alerta.
Para Adriana, não há como pensar a cultura nacional sem considerar o fenômeno da diáspora africana. "São muitas as expressões desse processo diaspórico pelo mundo, como o blues, o soul, o samba, o funk... O discurso de defesa da cultura popular pode se tornar muito opressivo se não considerar esses fenômenos transnacionais, até porque ele faz com que se perca o diálogo com os potenciais agentes de transformação social da nossa sociedade: os excluídos, os favelados, os pobres".
Criminalização e mídia
Retomando o pensamento de Maurício Campos, é preciso estar atento para o fato que, nesse processo de criminalização da pobreza e de construção do discurso opressor da defesa da cultura popular, a mídia exerce papel fundamental. Repeti-lo, portanto, é incorporar o pensamento hegemônico e silenciar as vozes que vêm dos excluídos, postando-se de costas para os tantos rincões miseráveis do país.
De acordo com ele, um dos mecanismos utilizado pela imprensa para convencer a população da necessidade de criminalizar os pobres e os movimentos sociais é identificá-los, individual e coletivamente, com atividades já socialmente definidas como criminosas: furtos, assaltos, seqüestros, tráfico de drogas.
Outra é a definição ideológica e posteriormente criminal de atividades características da população pobres como práticas criminosas: ocupação de terras e prédios públicos, trabalho ambulante, manifestações culturais como o funk, etc. Qualquer semelhança entre esses exemplos e as manchetes estampadas nos jornais não é mera coincidência.
Ainda conforme o coordenador da Rede de Comunidades Contra a Violência, a mídia se utiliza de vários artifícios para contribuir com a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. E precisamos, sempre, estar atentos a eles.
O primeiro é a veiculação sistemática de notícias sobre crimes, associando-os exclusivamente às favelas, aos bairros pobres, aos assentamentos. Outro é privilegiar a versão oficial, normalmente da Polícia, em detrimento das demais.
"A mídia convencional não dá espaço para os pobres envolvidos se manifestarem. E como ensinaram os nazistas, a melhor forma de contar uma mentira e mostrar apenas um pedaço da verdade. Afinal, as drogas e as armas não são produzidas nas favelas, mas quando se fala em narcotráfico, é em favelas que todo mundo pensa automaticamente", denuncia.
Por fim, Maurício Campos lembra que a banalização e naturalização dos casos de violência e violação dos direitos humanos dos pobres e negros também contribuem para esse contexto, tornando o público cada vez mais imune ao seu apelo humanístico.
Fonte: ANDES-SN
Concordata Brasil-Santa Sé: uma afronta ao Estado laico?
Marina Lins
A Igreja Católica reafirma o seu poder. A concordata que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo papa Bento XVI em 2008, acaba de ser aprovada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Uma das questões previstas pelo acordo é a adoção do ensino religioso – católico e de outras confissões, segundo o texto – nas escolas públicas do país.
A concordata ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser votada em plenário antes de entrar em prática. Mesmo acusada de contrariar o princípio da laicidade do Estado, definido pela Constituição brasileira, tudo indica que ela será aprovada o mais rápido possível.
Além de instituir o ensino religioso nas escolas públicas, o acordo também propõe a adoção de regras para assuntos como casamento, imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.
Responsável pela redação do parecer favorável, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDM-MG) alega que o documento não fere a Constituição e ainda estimula o ecumenismo. Contudo, essa afirmação vem gerando controvérsias. Entidades que lutam pela qualidade e universalização do ensino público, como a Ação Educativa, e que defendem os direitos das mulheres e dos homossexuais acreditam que os princípios da Igreja Católica serão impostos nas salas de aula, gerando retrocesso em algumas conquistas desses grupos.
Este ponto de vista é compartilhado por Luiz Antônio Cunha, professor da UFRJ e coordenador do Observatório da Laicidade do Estado (OLE). Entrevistado pelo Olhar Virtual pouco antes de mediar a mesa-redonda “A Concordata Brasil-Santa Sé: Política, Direito e Religião”, o professor alegou que a concordata é um retrocesso no processo de formação do Estado laico. Além disso, afirmou que os interesses da Igreja Católica prevalecerão sobre os das demais instituições religiosas e que a Lei Geral das Religiões é um simulacro da Concordata feito por deputados evangélicos.
Olhar Virtual: Quais são as consequências da Concordata Brasil-Santa Sé para o Estado laico?
Luiz Antônio Cunha: A concordata é um meio de retrocesso na construção do Estado laico no Brasil. Isso porque o Estado laico é um processo, e não uma situação do tipo tem ou não tem. É um processo como a democracia, é uma construção histórica. E por que essa concordata é um retrocesso? Porque é uma volta atrás à conquista que nós já tínhamos no Brasil, que é o Estado não se envolver com os conflitos do campo religioso. E essa concordata exatamente significou o envolvimento do Estado de uma maneira muito interessada nos conflitos religiosos, na medida em que ele assumiu pretensões hegemônicas da Igreja Católica.
Olhar Virtual: Por que o governo brasileiro decidiu assinar a concordata? Quais foram seus interesses?
Luiz Antônio Cunha: O governo brasileiro foi levado a atender esses interesses devido a grandes pressões exercidas pelo papa Bento XVI e especialmente por um cardeal brasileiro que faz parte da “entourage” mais próxima do papa, o cardeal Hummes. Ele é o prefeito da Sagrada Congregação para o clero, uma pessoa bem colocada na estrutura de poder do Vaticano. Exerceram uma grande pressão sobre o presidente da República e sobre o ministério.
Olhar Virtual: Quais foram os interesses da Igreja Católica ao assinar a concordata?
Luiz Antônio Cunha: Eu acredito que seja principalmente uma demonstração de força dentro do campo religioso. No momento, as igrejas evangélicas estão aumentando muito rapidamente o seu número de adeptos e crescendo bastante, principalmente nas áreas metropolitanas, nas áreas de expansão econômica. Correlativamente, os adeptos do catolicismo estão diminuindo. Então, numa situação dessas, a Igreja Católica resolveu fazer uma grande demonstração de força. O fato de levar o governo brasileiro a assinar o acordo dessa forma foi uma expressão dessa força.
Olhar Virtual: Alguns alegam que a concordata é ecumênica? É verdade?
Luiz Antônio Cunha: Essa afirmação é falsa. Nesse tratado só aparecem os interesses da Igreja Católica, não existe nenhuma referência a um interesse do governo brasileiro, e toda a instituição religiosa aí nomeada é a Igreja Católica. Então essa afirmação que a concordata é ecumênica é totalmente falsa. Por exemplo, no que diz respeito ao artigo 11, que trata do ensino religioso nas escolas públicas, o que aparece é “o ensino religioso católico e de outras confissões”. É muito claramente direcionado aos interesses da Igreja Católica, como, aliás, toda concordata em qualquer país do mundo.
Olhar Virtual: A Lei Geral das Religiões pode ser considerada uma resposta de outras instituições religiosas?
Luiz Antônio Cunha: A Lei Geral das Religiões é um simulacro da concordata, foi uma tentativa de alguns setores evangélicos do Congresso de fazer uma espécie de compensação. “Já que a Igreja Católica está conseguindo essa demonstração de força, vamos fazer uma outra, de modo que, em contrapartida, a gente consiga mostrar que temos tanta força quanto ela.” É o mesmo texto da concordata substituindo a expressão “Igreja Católica” por “Instituições Religiosas”. Na realidade, as instituições evangélicas levaram um trote porque o Congresso Nacional aprovou por decreto legislativo a concordata e o presidente da República não pode vetar um decreto legislativo, só pode endossar ou homologar. A tal Lei Geral das Religiões é um projeto de lei ordinário e está no Congresso por tempo indeterminado, até pode sofrer vetos por este ou pelo próximo presidente da República, não sabemos.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Folha, não dá pra não tapar o nariz!
A redação tenta, mas não
consegue, justificar a última
traquinagem do Otavinho...
Por Celso Lungaretti
Eu nem pretendia escrever mais sobre o tiro que Cesar Benjamin deu no próprio pé, ao se deixar utilizar como azeitona na empada da Folha de S. Paulo, mas não resisto a esta Nota da Redação grotesca que o jornal acaba de cometer:
"A Folha avaliou que era de interesse público publicar [grifos meus: o vocabulário é tão limitado quanto a argumentação...] o artigo. Trata-se do depoimento de uma pessoa com credibilidade, que atuou na cúpula do PT e que narrava uma conversa com o então candidato à Presidência. O texto não afirmava que o ataque havia ocorrido, mas que o candidato relatara a ação".
Em primeiro lugar, o jornal afinal admite, implicitamente, que o ataque não ocorreu. Só que esconde sua ambígua mea culpa no Painel do Leitor, depois de haver trombeteado a acusação falsa numa página inteira. As boas práticas jornalísticas exigiriam que desse ao restabelecimento da verdade o mesmo destaque concedido à mentira desmascarada.
Quanto aos critérios editoriais enunciados, ensejam mais um questionamento: e se Lula, da mesmíssima forma, houvesse relatado sua viagem a Marte, seria "de interesse público publicar o artigo"? Qualquer bobagem que o Lula diga e uma pessoa com credibilidade reproduza, é digno de publicação nas páginas da Folha?
Ora, tratava-se de uma tentativa de estupro, em local com muitas testemunhas. Então, das duas, uma:
* ou realmente ocorreu e cabia à Folha comprová-la, com depoimentos da vítima, dos companheiros de cela e dos carceireiros;
* ou não ocorreu e a Folha jamais deveria ter dado tanto espaço, para que se aludisse com tamanha dramaticidade, a um não acontecimento, potencialmente dos mais danosos à imagem do presidente da República.
Trocando em miúdos, se o ataque não ocorreu e "o então candidato" apenas "relatara a ação", então, evidentemente, tratou-se de uma brincadeira, de uma piada. E isto deveria estar expresso de maneira inequívoca no texto.
Porque há uma grande diferença entre um presidente que faz gracejos de mau gosto e um presidente que tentou estuprar "o menino do MEP". E a Folha sabe muito bem disto.
Para fingir que não praticou um jornalismo manipulador e irresponsável, a Folha novamente subestima nossa inteligência. E se desmoraliza ainda mais.
Veja só!
Fico com pena dos leitores e assinantes desse lixo em forma de jornalismo...
As páginas amarelas da Veja não servem nem para limpar merda de cachorro!
Vejam (rs) a entrevista com o honorável Arruda, postada no Projeto Pig 2010.
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