Caminhos para se pensar uma História do Trabalho no Brasil

A História do Trabalho no Brasil suscita diversas questões para entendermos as agências dos indivíduos e os caminhos traçados pela historiografia para interpretar e procurar entender o comportamento do indivíduo no mundo do trabalho.
No entanto, a historiografia mais tradicional parece ter deixado escapar temas por não serem considerados relevantes para os autores. Assim, a História do Trabalho no Brasil tem dificuldades em estabelecer relações trabalhistas em economias não-exportadoras, não-fabris ou não-urbanas, por exemplo. Desse modo, com respeito à historiografia do período colonial, novos estudos têm apontado para as relações de trabalho nas propriedades rurais não ligadas diretamente à economia agro-exportadora, mas à economia de subsistência e àquela voltada para o mercado interno; atentando, por exemplo, para o número de escravos empregados nestas economias em comparação com o número empregado na agricultura de plantantion.
Diversos trabalhos historiográficos apontam para a importância do tráfico de escravos na economia, já que a reprodução em cativeiro não era satisfatória para atender às demandas, sendo o emprego da mão-de-obra escrava primordial em todos os setores produtivos e em todos os serviços. Desse modo, o sistema escravista “criou” diversas profissões, tanto nas cidades como no campo.
Embora alguns trabalhos mais tradicionalistas afirmem que os escravos das plantations eram diferentes dos escravos urbanos – aqueles qualificados para assumir funções especializadas dentro do plantel, enquanto estes seriam executores de múltiplas funções, sem uma especialidade específica e, portanto, mais “ecléticos” – concordamos com Kátia Mattoso que “a especialização é determinada segundo as necessidades do mercado ou da boa vontade do senhor”; leia-se “boa vontade” como um tratamento mais justo ou uma remuneração (nos casos de “ganho”) mais compensadora. Assim, a demanda (e a especialização) viria de acordo com a conjuntura e a concorrência.
Os trabalhos cotejados destacam as diversas hierarquias e gradações, tanto econômicas e políticas quanto étnicas e culturais, no mundo do trabalho e nas relações cotidianas entre africanos e crioulos, cativos e libertos. Conrad destaca as diversas categorias e funções criadas e recriadas no sistema escravista e constata que essa diversidade de funções poderia ser executada por qualquer modalidade de trabalhador; cativo ou liberto, africano ou crioulo.
Assim, a presença de escravos no ambiente fabril questiona a tese segundo a qual haveria incompatibilidade entre trabalho escravo e atividade industrial. Kátia Mattoso chama a atenção para o mito de caráter eminentemente “eclético” do escravo da cidade, o qual estaria apto para qualquer “ganho” que não exigisse nenhuma especialidade, enquanto o escravo do campo seria mais especializado por executar funções específicas. Os “cantos” – local de ajuntamento de diversos segmentos profissionais - estudados por João Reis na Bahia, o monopólio de algum tipo de “ganho” por uma determinada etnia – como os carregadores de café no Rio de Janeiro, função quase que exclusivamente exercida por escravos minas - e, ainda, o monopólio do comércio de gêneros alimentícios exercidos pelas africanas quitandeiras põem por terra essa teoria e demonstra o auto grau de especialização, para os padrões da época, dos escravos e libertos ganhadores das cidades.
Desse modo, a historiografia sobre a escravidão pode rever diversas postulações e pensar novas perspectivas para entender o mundo do trabalho no contexto da escravatura.
Os estudos da pós-abolição, no que diz respeito ao mundo do trabalho, dimensionam em excesso o caráter da mudança e da entrada de um novo tipo de trabalhador: o imigrante. A partir de então, segundo esses estudos, a História do Trabalho no Brasil pode ser contada, pois, já temos a figura do operário e da classe trabalhadora. Essa História pode ser avaliada a partir do imaginário sobre o que seria a classe trabalhadora, construído pelos meios acadêmicos.
Outras dimensões estão sendo re-elaboradas pela historiografia. A relação do trabalhador com o Estado, suas percepções políticas, suas interações e conflitos com outros agentes; enfim, as esperanças, expectativas, respostas, reações, estímulos, percepções, vivências – tudo relacionado à experiência política (e cultural) do trabalhador em ralação à sociedade do seu tempo. Assim, diversos estudos têm refletido em torno de conceitos, categorias e instituições como a fábrica, o sindicato, o populismo, o trabalhismo, cultura política, sindicalismo, greve, cidadania, etc.
Novas abordagens, portanto, têm suscitado questionamentos que vão além de preocupações com rupturas nitidamente demarcadas ou determinações que subordinam as ações individuais e coletivas.

A Economia Moral das Multidões

As perspectivas de E.P. Thompsom e George Rudé

A partir da concepção da “História vista de baixo”, George Rudé e Edward Thompson sugerem que, para o entendimento da dinâmica das multidões européias dos séculos XVIII e XIX, devem ser levados em conta não só o contexto social da época, mas também todas as expectativas oriundas de tradições e costumes que variavam no tempo e no espaço.
Ao tratar das disputas trabalhistas, o padrão dos distúrbios e o comportamento das multidões, George Rudé analise as tendências à violência dessas manifestações como atitudes que evidenciavam experiências possíveis e realizáveis dentro de expectativas moldadas por expressões comportamentais inerentes às idéias e aos valores tradicionais.
Tais comportamentos turbulentos não seguiam padrões pré-estabelecidos; os elementos fortuitos e a espontaneidade devem ser levados em conta – casualidades estas que eram baseadas em uma longa série anterior de incidentes as quais lhes deram significados – mas a concepção espasmódica e instintiva das ações do povo deve ser descartada; e certo sentido de unidade nas ações dos indivíduos deve ser considerado.
A experiência de um grupo é um caminho interessante para se traçar comportamentos, condutas e costumes dos indivíduos no interior deste mesmo grupo. De acordo com Edward P. Thompson, a experiência de classe “é determinada, em grande medida, pelas relações de produção em que os homens nasceram – ou entraram involuntariamente.” Neste sentido, a experiência é um elemento fundamental na obra de E. P. Thompson para entender a dimensão histórica de determinado grupo. Estudando a classe trabalhadora inglesa do final do século XVIII e início do século XIX, o autor afirma que é somente por meio da experiência que o indivíduo desenvolve e incorpora valores, constituindo-se como classe.
Para Edward P. Thompson, classe não constitui uma categoria estanque, mas um fenômeno histórico composto por uma série de experiências em relação e oposição umas com as outras, sempre se constituindo, em um contínuo fazer-se. Desse modo, a classe não pode ser definida pelo local que o sujeito ocupa nas relações de produção, mas deve ser também compreendida a partir do acesso que o indivíduo tem a determinados valores e experiências. Neste sentido, consciência de classe é

a forma como essas experiências são tratadas em termos culturais: encarnadas em tradições, sistemas de valores, idéias e formas institucionais.

Em seu estudo sobre a multidão inglesa do século XVIII, E. P. Thompson analisa os motins supostamente provocados pela fome. O autor discorda do termo turba para definir a multidão de trabalhadores e do termo motim para definir as lutas e reivindicações destes últimos. Thompson discorda da perspectiva da história econômica tradicional, para a qual os distúrbios ingleses do século XVIII eram provocados eminentemente pela fome. Para ele, é possível detectar uma noção legitimadora em quase toda ação popular do século XVIII. Neste sentido, os homens e mulheres da multidão estavam imbuídos da crença de que estavam defendendo direitos ou costumes tradicionais.
Neste sentido, Rudé afirma que grupos e indivíduos com motivações muito variadas podiam ser recrutados em apoio a uma causa comum e para dirigir seu protesto contra um alvo comum, não implicando necessariamente nenhum direcionamento ou controle por parte das lideranças. Postulando uma perspectiva totalmente contrária a História convencional da multidão, George Rudé entende que, por trás das suas atitudes impulsivas, havia a visão arguta e imaginativa e práticas que procuravam atender as questões mais prementes daquela sociedade.
Para Thompson, os motins e protestos da multidão inglesa não estavam relacionados diretamente à fome, mas à morte da economia moral das provisões e à morte da intervenção paternalista na indústria e no comércio. O homem comum defendia suas antigas noções de direito ao mesmo tempo em que procurava reafirmar o seu status profissional como artesão. Neste sentido, podemos perceber a dinâmica das práticas da multidão como atitudes que procuravam minorar as vicissitudes daquela sociedade.

Referências:
George Rudé - "A Economia Moral das Multidões"
E.P. Thompsom - "A formação da classe operária inglesa"