1964, Bolsonaro e Alencar, Um contraponto...

1964, BOLSONARO & ALENCAR
Para lembrar o golpe

Por Luciano Martins Costa em 31/3/2011
Comentário para o programa radiofônico do OI, 31/3/2011

Não poderia haver manifestação mais representativa para marcar os 47 anos do golpe de 31 de março de 1964 do que a mais recente performance pública do deputado-capitão Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ao dar ampla publicidade aos destemperos preconceituosos do parlamentar, a imprensa ajuda os mais jovens, que não viveram o período da ditadura, a entender a mentalidade que os militares tentaram impor à sociedade brasileira durante os vinte anos do regime.

Jair Bolsonaro é um representante típico daquele período, embora, para seu desgosto, não tivesse idade para assumir postos de poder. Nascido em Campinas, em 1955, ele era criança quando ocorreu o golpe, mas teve sua formação militar durante o regime autoritário. Suas referências são, portanto, de ouvir falar e das ordens do dia que recebia no quartel.

Liberdade desprezada

Ele parece não ter aprendido mais nada de1984 para cá, quando o Brasil iniciou seu processo de redemocratização. A oportunidade para mais uma de suas manifestações obscurantistas foi criada pelo programa CQC, transmitido na segunda-feira (28/3) pela Rede Bandeirantes.

Respondendo perguntas gravadas pela cantora Preta Gil, ele deu vazão a seus preconceitos contra homossexuais e negros. Posteriormente, ameaçado de processo por quebra de decoro, acovardou-se e tentou se justificar, dizendo que se confundiu com uma pergunta, embora ainda mantendo o tom agressivo que o caracteriza.

Ele escolheu um momento emblemático para tentar se explicar: o velório de outra personalidade pública, o ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva. "Estou me lixando para gays", esbravejou o parlamentar.

No noticiário de quinta-feira (31/3), não há como escapar à comparação entre sua personalidade e a de Alencar, que recebe justificadas homenagens através da imprensa.

O episódio envolvendo Bolsonaro é um desses casos em que a liberdade de imprensa ajuda a entender o que são as demais liberdades. Ao exercer a liberdade de expressão que, como defensor das ditaduras, sempre desprezou, o deputado inspira um debate interessante sobre os limites da tolerância democrática.

Terrorismo e covardia

O capitão-deputado Jair Bolsonaro é personagem patético, cujas diatribes beiram o ridículo em ambientes menos obscuros. Sua presença na Comissão de Direitos Humanos da Câmara é uma dessas provocações.

Como militar, ele pertence à estirpe do hoje coronel Wilson Luiz Chaves Machado, que em 1981 foi um dos conspiradores que tentaram armar um ato terrorista durante um show de música no Riocentro, e que hoje se esconde da Justiça atrás de supostos interesses de Estado.

Talvez a imprensa pudesse aproveitar a grotesca manifestação do parlamentar para lembrar aos brasileiros do que são capazes personagens como esses. Para ilustrar os mais jovens sobre o padrão de covardia que se mantinha no regime militar, basta lembrar que o então capitão Wilson Machado foi um dos agentes que tentaram explodir uma bomba durante um show comemorativo do 1º de maio, em 1981, no Rio de Janeiro.

A bomba acabou explodindo no colo de seu companheiro de terrorismo, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, o episódio vazou para a imprensa mas acabou abafado pelas pressões do governo militar e por conveniência de alguns grupos de comunicação.

No dia em que se registra mais um aniversário do golpe militar que remeteu a sociedade brasileira para o passado, talvez fosse o caso de rememorar um dos episódios mais representativos da mentalidade que predominava em certos setores das Forças Armadas, dos quais Jair Bolsonaro é representante no Congresso Nacional.

Também é apropriada a ocasião, produzida por Bolsonaro, para rememorar o episódio de 1981 no Riocentro, apontar os comandantes do atentado que colocaria em risco a vida de 18 mil jovens, e, por que não, esclarecer como agiram os veículos de comunicação na ocasião.

Seria um excelente contraponto às homenagens que se fazem ao outro personagem da semana, o ex-vice presidente José Alencar.

Pense no Haiti...

Os pecados do Haiti
por Eduardo Galeano

'Loteria', de Yordan Dabady.

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estado-unidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

'Cavalheiro bem apessoado', de Pierre Louis Riche.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilómetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objectivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

'A reunião', de Aland Estime.

O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

'Lavadeiras', Watson Etienne. A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolíver, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete nave e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um génio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pénis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perdã por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

O dia da farsa!

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Há 45 anos atrás, este país viveu a maior farsa de sua História. E esta farsa se deu justamente no dia primeiro de abril, dia internacional da mentira. Gorilas fardados juntaram-se a uma burguesia retrógrada, com amplo apoio de uma classe média medíocre, iniciando-se, assim, uma ditadura desavengonhada.
Na sequência, segui-se uma escalada de violência desmedida e perseguições políticas atrozes, inclusive sobrando para os aliados de primeira hora (leia-se J.K e Carlos Lacerda, por exemplo). Sobrou cassação e porrete!
À classe trabalhadora foi oferecido um achatamento salarial sem precedentes, à classe média a engabelação (mais uma mentira) do "milagre econômico" (a conjuntura econômica internacional era propícia ao "milagre"), aos elementos pouco ou nada conformados, porrada e tortura.
Esta mentira, esta farsa, foi estrategicamente vendida como verdade absoluta pelos veículos de comunicação em geral e a Rede Globo de Televisão em particular. As organizações Globo tiveram um crescimento exponencial no período, transformando-se na maior rede de televisão do país com influência em todo o território nacional.
Os artífices do movimento de 1964 (militares, empresários oportunista e inescrupolosos e a velha oligarquia), com o golpe, deram sentido ao dia primeiro de abril. Esta farsa durou 21 anos e até hoje tem consequências funestas para a sociedade brasileira.

Uma página mal virada...

Há 45 anos atrás a nossa sociedade viveu um dos momentos mais funestos de sua história.
Uma elite truculenta e sem escrúpulos perpetrou um golpe de Estado covarde e bisonho, impedindo a consolidação da democracia no Brasil.
Uns chamaram este golpe de "ditadura envergonhada", outros, pasmem, de "ditabranda". Eu, a chamo de DITADURA DESAVERGONHADA e HIPÓCRITA!
Como setores que deveriam resguardar os interesses nacionais (do povo, em primeiro lugar) e a defesa da pátria, como os militares, puderam engendrar tamanho descalabro contra a riqueza e a soberania nacional em favorecimento a interesses estrangeiros, principalmente norte-americanos?
Passados 45 anos, não devemos deixar de relembrar este insólito episódio, por mais que as "viuvas" da ditadura e os apaziguadores de plantão queiram. Pois, não se trata de uma "pagina virada" de nossa História. Trata-se, sim, de um prato mal digerido, um caso mal resolvido...
Hoje, percebemos no dia-a-dia a herança desse período infeliz: Velhos coronéis oligarcas ainda dominando a política, dilapidação do patrimônio público, práticas truculentas de setores que deveriam resguardar a segurança da população e a velha idéia de que a sociedade deve ser ordenada de cima, com mão de ferro.
Para que essa história não se repita, nem como farsa, devemos todos, os que viveram aqueles anos e os que não, relembrar os episódios que marcaram aquele 31 de março de 1964. E condená-los veementemente!

Recordar?... Sempre!

O LEGADO DA DITADURA DOS GENERAIS: fracasso e atrocidades


Ao completarem-se 45 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa nada branda ditadura de 1964/85, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos jornalões, seus editorialistas e articulistas.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

Viva o discurso de 13 de março de 1964

Há 45 anos atrás o então presidente da República João Goulart pronunciou aquele que se tornaria o discurso mais polêmico de sua carreira política.
João Goulart, na ocasião, acirrou os ânimos ao se posicionar a favor das chamadas reformas de base, as quais incluiriam, além da reforma agráfia, a regulamentação de remessas de lucros ao exterior.
Isto já bastou para setores ultraconservadores e/ou oportunistas de plantão deflagacem um golpe de Estado instaurando uma ditadura imoral e assassina por cerca de 21 anos.
Hoje, suas viuvas choram os tempos passados, quando, segundo elas, nós vivíamos na tranquilidade da "ditabranda"...
Ainda bem que algumas reparações pipocam daqui e dali, como a anistia tardia dada a João Goulart recentemente, indenizando sua esposa ainda viva. Indenizações não apagam os males que o regime de 64 causou às pessoas perseguidas por ele, mas pelo menos em termos da abstração da lei a justiça foi feita para desespero das viúvas da "ditabranda".