Criminalização da Pobreza e Processo de Desumanização dos Excluídos

Por Najla Passos
ANDES-SN

Todos os dias, a mídia convencional silencia o clamor por vida e dignidade que ecoa dos morros cariocas, dos assentamentos dos sem-terra, das aldeias indígenas da Amazônia, dos vários rincões de pobreza do país. Nas páginas dos jornais, nas telas da TV, pobreza e violência se confundem de forma visceral.

O fenômeno, batizado de "criminalização da pobreza", é recente, conforme afirmou o coordenador da Rede de Comunidades Contra a Violência, Maurício Campos, na mesa Mídia e Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais, durante o 15º Curso Anual do NPC, no Rio de Janeiro, de 11 a 15/11.

Entretanto, esse fenômeno faz parte de um processo tão antigo quanto a história da humanidade e, especialmente neste caso, do país. Fenômeno esse que desumaniza o outro, exclui o diferente, coisifica os de baixo e registra a história apenas do ponto de vista das classes hegemônicas. Sempre, é claro, com a ajuda definitiva dos aparelhos do Estado, incluindo aí o sistema educacional e, de forma cada vez mais definitiva e fundamental, a mídia.

Identidade nacional
Na mesa Cultura Brasileira e Identidade Nacional, o professor de Sociologia da Universidade de Campinas - Unicamp, Renato Ortiz, lembrou que a construção da identidade nacional é feita pelas idéias hegemônicas de cada época.

Não por acaso, o negro foi tão silenciado na literatura brasileira que se propunha a dar significado ao surgimento da nação brasileira.

Em O Guarani, de José de Alencar, tida como obra fundante da brasilidade, não havia personagens negros. A raça brasileira nascia de uma união entre o branco e o índio. Mas não o índio real, e sim um índio mitificado, cheio de sentimentos nobres e cristãos, que mais lembrava os dos cavaleiros medievais europeus.

"No século 19, auge da Teoria Evolucionista (de Darwin), acreditava-se que a mistura de uma raça superior (Branca) com duas inferiores (Negra e Indígena) resultaria em um ser ainda mais inferior. Então, o pensamento hegemônico excluiu o índio da construção da identidade da nova nação", ensinou Ortiz.

Prova disso é o fato que, quando Euclides da Cunha, um pouco mais tarde, já na virada do século, se baseia nos pensamentos feitos hegemônicos na sua época para julgar os sertanejos que combateram na revolta de Canudos, ele chega a afirmar, no clássico "Os Sertões", que a mestiçagem é um retrocesso e, o mestiço, quase sempre um desequilibrado.

"Como nas somas algébricas, as qualidades dos elementos que se justapõem, não se acrescentam, subtraem-se ou destroem-se segundo os caracteres positivos e negativos em presença. E o mestiço – mulato, mameluco ou cafuz -, menos que um intermediário, é um decaído, sem a energia física dos ascendentes selvagens, sem a altitude intelectual dos ancestrais superiores. Contrastando com a fecundidade que acaso possua, ele revela casos de hibridez moral extraordinários: espíritos fulgurantes, às vezes, mais frágeis, irrequietos, inconstantes, deslumbrando um momento e extinguindo-se prestes, feridos pela fatalidade das leis biológicas, chumbados ao plano inferior da raça menos favorecida", eterniza o mestre em uma das mais vigorosas obras do cânone brasileiro.

Assim, o processo do ocultamento do negro só virá a ser revertido bem mais tarde, nos Anos 30, quando se tornou impossível ignorar sua presença na formação da brasilidade. Os intelectuais do pensamento hegemônico, na esteira do clássico "Casa Grande e Senzala", de Gilberto Freire, criam, então, o mito da democracia racial, que propõe que, no Brasil, à revelia de quaisquer evidências históricas, brancos, negros e índios vivem de forma equilibrada e harmônica.

Feridas abertas da nação
Para a professora de História da Universidade Cândido Mendes - UCAM, Beatriz Vieira, tudo o que é silenciado pela cultura acaba gerando traumas que podem perpassar muitas gerações. "A escravidão é, provavelmente, um dos momentos mais traumáticos da nossa história. E sua abolição, em função da forma como foi concebida, deixando os negros abandonados e sem referência de pertencimento, gerou suicídios, exclusão social e uma onda de enorme repressão na virada do século".

Ainda de acordo com a pesquisadora, em nome da "civilidade", o escravo liberto era, por exemplo, proibido de circular no centro do Rio de Janeiro, a capital da recém instaurada República. "Os negros foram levados para subúrbios cada vez mais distantes. Chegou a ser editada uma lei que proibia os homens de andarem no centro do Rio sem portar terno e gravata. Um processo civilizatório equivocado, que tentava equiparar o Rio de Janeiro à Paris".

Foi justamente nessa época que o Brasil foi palco de expressivas revoltas dos chamados excluídos. "Vacina, Canudos, Contestado, os movimentos cangaceiros e messiânicos são processos de tentativa de libertação de grupos que não podiam mais ser considerados mercadoria, em função do fim da escravidão, mas também não eram consumidores, não eram cidadãos", lembra Beatriz.

Ela reforça que, após os Anos 30, a afirmação do mito da democracia racial e o ocultamento do racismo, em nome da unidade nacional, aprofundaram ainda mais o trauma da nação. O samba, o carnaval e o futebol foram inseridos no processo de construção nacional e o pensamento hegemônico passou a afirmar que a cultura negra era, sim, valorizada. "Mas, com isso, não se falava mais em racismo. A ditadura militar, inclusive, proibiu textualmente que se abordasse o assunto".

A voz do morro
A professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense - UFF, Adriana Facina, reforça que a discussão sobre cultura, no mundo atual, é importantíssima, justamente porque é extremamente politizada. "A cultura não é algo descolado do mercado, dos conflitos. É o coração disso tudo, de um mundo em que os movimentos de massa perderam força, que não se consegue mais articulá-los pelos métodos tradicionais".

Autora de estudos sobre o funk carioca, ela acrescenta que a construção da identidade nacional se deu com processos de exclusão, higienização e domesticação da cultura popular, abarcando, inclusive, construções de valores subjetivos, como, por exemplo, o que é considerado culturalmente feio, bonito, elevado ou lixo cultural.

"Criou-se normatizações para definir o que pode e o que não pode ser aceito. E o problema é que mesmo nós, intelectuais contra-hegemônicos, muitas vezes adotamos esses padrões de comportamento e deixamos de fora o que nos parece estranho, diferente. E isso pode gerar uma interpretação exclusivamente oficial do popular", alerta.

Para Adriana, não há como pensar a cultura nacional sem considerar o fenômeno da diáspora africana. "São muitas as expressões desse processo diaspórico pelo mundo, como o blues, o soul, o samba, o funk... O discurso de defesa da cultura popular pode se tornar muito opressivo se não considerar esses fenômenos transnacionais, até porque ele faz com que se perca o diálogo com os potenciais agentes de transformação social da nossa sociedade: os excluídos, os favelados, os pobres".

Criminalização e mídia
Retomando o pensamento de Maurício Campos, é preciso estar atento para o fato que, nesse processo de criminalização da pobreza e de construção do discurso opressor da defesa da cultura popular, a mídia exerce papel fundamental. Repeti-lo, portanto, é incorporar o pensamento hegemônico e silenciar as vozes que vêm dos excluídos, postando-se de costas para os tantos rincões miseráveis do país.

De acordo com ele, um dos mecanismos utilizado pela imprensa para convencer a população da necessidade de criminalizar os pobres e os movimentos sociais é identificá-los, individual e coletivamente, com atividades já socialmente definidas como criminosas: furtos, assaltos, seqüestros, tráfico de drogas.

Outra é a definição ideológica – e posteriormente criminal – de atividades características da população pobres como práticas criminosas: ocupação de terras e prédios públicos, trabalho ambulante, manifestações culturais como o funk, etc. Qualquer semelhança entre esses exemplos e as manchetes estampadas nos jornais não é mera coincidência.

Ainda conforme o coordenador da Rede de Comunidades Contra a Violência, a mídia se utiliza de vários artifícios para contribuir com a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. E precisamos, sempre, estar atentos a eles.

O primeiro é a veiculação sistemática de notícias sobre crimes, associando-os exclusivamente às favelas, aos bairros pobres, aos assentamentos. Outro é privilegiar a versão oficial, normalmente da Polícia, em detrimento das demais.

"A mídia convencional não dá espaço para os pobres envolvidos se manifestarem. E como ensinaram os nazistas, a melhor forma de contar uma mentira e mostrar apenas um pedaço da verdade. Afinal, as drogas e as armas não são produzidas nas favelas, mas quando se fala em narcotráfico, é em favelas que todo mundo pensa automaticamente", denuncia.

Por fim, Maurício Campos lembra que a banalização e naturalização dos casos de violência e violação dos direitos humanos dos pobres e negros também contribuem para esse contexto, tornando o público cada vez mais imune ao seu apelo humanístico.

Fonte: ANDES-SN

A Igreja Católica e a Maçonaria

Na quinta-feira da semana passada, o Arcebispo Metropolitano Dom José Alberto Moura, de 65 anos, protagonizou um ato que, para muitos, já pode ser classificado como histórico. Participou de reunião branca da Maçonaria, na Loja Deus e Liberdade, na avenida Mestra Fininha, centro de Montes Claros. Trata-se de iniciativa que transcende, e muito, o motivo do encontro - criar parceria visando à concretização de medidas que promovam a segurança pública, tema da Campanha da Fraternidade 2009 - para assumir condição de verdadeiro marco.

A constatação encontra amparo no fato de que, em termos de Igreja Católica, às vezes o gesto vale mais que a palavra propriamente dita ou escrita. Caso, por exemplo, da divulgação do famoso, e temido, 3º segredo de Fátima. No ano 2000, transição do século XX para o XXI, o Papa João Paulo II revelou o interpretação da última profecia atribuída a Maria, mãe de Jesus, que, em outubro de 1917, teria aparecido a três pastorinhos na cidade de Fátima, em Portugal, hoje um dos maiores santuários marianos do mundo. Disse que o conteúdo remetia basicamente à perseguição sistematizada de ateus à Igreja, de que o próprio papa fora vítima, no atentado que quase lhe tirou a vida, no dia 13 de maio de 1981, data de especial devoção à Virgem de Fátima. Ainda na virada do milênio, o Pontífice questionou o conceito de fim de mundo, muitas vezes bandeira da própria Igreja. Tanto numa como noutra investida vaticana, percebe-se a tentativa de diferenciar a Igreja das seitas que, aproveitando o contexto e as alusões de Nostradamus à consumação dos tempos, supostamente marcada para o ano 2000, acabaram por causar pânico em muitos fiéis.

Então, fica aberta a brecha para se entender o real peso da atitude de Dom José Alberto, que, prestes a completar dois anos à frente da Arquidiocese de Montes Claros - em 14 de abril -, já deu mostras de que preza o diálogo e, nele, a unidade. Não à toa, o líder religioso, que faz questão de perfumar onde quer que chegue com fino senso de humor, recebeu a incumbência direta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de presidir a Comissão Episcopal Pastoral para o Diálogo Ecumênico e Inter-Religioso. Marcou pontos preciosos. Um verdadeiro gol de placa.

Para melhor absorver o impacto da visita de um arcebispo, que ainda é referência para três dioceses (Januária, Janaúba e Paracatu), integrantes da Província Eclesiástica de Montes Claros, a um templo maçônico, torna-se necessário retornar ao passado. Saber quando e por que houve atritos entre Igreja e Maçonaria. Episódio, aliás, que originou lendas e animosidades. A Maçonaria incomoda sobretudo por ser uma sociedade secreta, que reúne homens que se destacam profissionalmente na sociedade. Terreno fértil para emergir verdadeiras culturas que anexam a instituição ao mal. As de maiores apelos populares são o bode preto e a obrigação de renegar Deus. Coisas que só a ignorância explica.

Pois bem. Apesar de reconhecer a existência de divergências acerca do assunto, Marcelo dos Reis Tavares, em trabalho desenvolvido para Unesp de Franca (SP), considera razoável aceitar que a Maçonaria despontou como instituição a partir da fundação da Grande Loja de Londres, em 1717, pelos pastores protestantes James Anderson e J. T Desaguliers. A obra sublinhou a passagem da Maçonaria operativa, que os contrutores das catedrais criaram na Idade Média, para a Maçonaria especulativa ou filosófica, que envolvia, além de pedreiros, livres pensadores. O apogeu maçônico ocorrera durante a Revolução Francesa, de 1789. Alguns acreditam que a Maçonaria seja fruto típico do Iluminismo, dado seu caráter racional e liberal. Assim, é comum encontrar ali ideias de secularização, democracia de toda espécie e crença num poder criador, denominado de Grande Arquiteto do Universo. Certos estudiosos, porém, atestam que a Maçonaria remonta ao período bíblico do Rei Salomão, que contratara o arquiteto Hiram para edificar o Templo de Jerusalém, ou mesmo antes, na era pré-dilúvio.

A relação da Igreja com a Maçonaria foi cordial até o surgimento de questões religiosas. Era comum a presença de membros da hierarquia eclesiástica na Maçonaria e de maçons nas ordens e congregações religiosas. Até que, conforme Marcelo Tavares, nos pontificados de Pio IX (1846-1878) e Leão XIII (1878-1903), intensifcaram-se na Igreja Católica o combate ao liberalismo e racionalismo e seus efeitos nos campos religioso, filosófico e político. Trocando em miúdos, a Igreja fechava-se para a modernidade e solicitava completa submissão dos poderes temporais à autoridade papal, que ia "além dos Alpes". Daí a denominação de ultramontanismo. Os principais alvos do combate eram o protestantismo e a Maçonaria, encarada como uma das responsáveis pela unificação italiana, que, a propósito, redundou na perda dos estados pontifícios.

No Brasil, as reformas ultramontanas afetaram a posição da Igreja no Império, que tinha vários membros na Maçonaria. Foi um tempo difícil, porque o imperador tinha a prerrogativa de aceitar ou não as indicações da Santa Sé de pessoas para o episcopado. Não raro, o governante fazia a escolha que julgasse correta.

Há que se mencionar também a encíclica Quanta Cura, que Pio IX promulgou em 1864 e que trazia o Syllabus, palavra de origem grega que significa lista de erros. Nesse anexo, o papa excomunga os maçons e discorre sobre a inconveniência de católicos frequentarem a Maçonaria. O professor, pesquisador e historiador Antônio de Queiroz e Silva, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, cita Wagner Veneziani Costa para contar que, "em 1983, o cânon da excomunhão desapareceu, junto com a menção direta à Maçonaria". A impressão de que a Igreja Católica tirou restrições à Maçonaria, entretanto, desmorona na declaração assinada pelo cardeal Joseph Ratzinger, então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. No documento, o atual Papa, Bento XVI, relata que "os princípios da Maçonaria seguem sendo incompatíveis com a doutrina da Igreja, e que os fiéis que pertençam a associações maçônicas não podem ter acesso à Sagrada Comunhão". Não proíbe, entretanto, uma aproximação estratégica, amigável entre as duas instituições.

Texto da jornalista Valéria Borborema

Veja o interessante blog "Apenas uma idéia, só isso"