Quando a cultura torna-se propaganda ideológica

O governo de Getúlio Vargas procurou organizar a nação em moldes totalitários. Neste sentido, não se furtou em lançar mão de um instrumento bastante eficaz - a propaganda -, criando, ainda em 1931, o Departamento Oficial de Publicidade. Em 1934, foi criado no Ministério da Justiça o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural. Em 1939, o Estado Novo constituiu um verdadeiro ministério da propaganda (o famoso DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda), diretamente subordinado ao presidente da República. O DIP exerceu funções bastante extensas, incluindo cinema, rádio, teatro, imprensa e literatura. O DIP dirigiu também a transmissão diária do programa radiofônico “Hora do Brasil”, o qual iria atravessar os anos como instrumento de propaganda e de divulgação das obras do governo.
A preocupação maior do regime era promover um projeto de nação civilizada e erradicar os últimos resquícios de “barbárie”. Os órgãos governamentais, neste sentido, agiam estabelecendo diretrizes que iriam nortear o sistema educacional brasileiro. À medida que as massas urbanas cresciam e surgia uma cultura de massa, o governo procurava intervir, através principalmente do DIP, no sentido de promover os bons costumes morais e o enquadramento do brasileiro dentro de uma ordem – sobretudo no que diz respeito ao trabalho. Atuava, portanto, tanto na elaboração e preparação do material de propaganda de massa, quanto no monitoramento deste material, controlando com censores todas as matérias da imprensa escrita e falada.
Assim, através de incentivos, promoções, direcionamentos e divulgações o governo de Getúlio Vargas interveio diretamente nos meios de comunicação de massa – rádio e cinema, sobretudo – procurando impor seu projeto de nação intimamente relacionado à idéia de um governo personalista.
Dessa maneira, vemos as manifestações de cultura de massa sendo gradativamente cooptada pela ideologia oficial, legitimando-a. No samba, por exemplo, a cultura da malandragem vai sendo substituída pela cultura do trabalho. É claro que havia resistências culturais, tensões ideológicas e insatisfações quanto às dificuldades econômicas. Assim, podemos encontrar, nas letras dos diversos sambas da época, o embate entre a ideologia do trabalho e a cultura da malandragem, entre outras contradições. Noel Rosa, Wilson Baptista, Assis Valente e muitos outros são exemplos de compositores que se equilibravam entre a tradição da boemia e os novos valores de uma nova sociedade “civilizada”. Destarte, em “Camisa List[r]ada” e “Lenço no Pescoço” vemos a apologia da malandragem, enquanto que em “Recenseamento”, “Rapaz Folgado” e “O Bonde de São Januário” o que é exaltado é o trabalho e o “bom juízo”.
No cinema, o Estado getulista procurou, como na música, incentivar a produção de filmes que divulgassem novos modelos de comportamento para o povo brasileiro, recuperando propostas forjadas em décadas anteriores por educadores e cineastas. Criticava-se e procurava-se superar a “subversão” do cinema por empresários inescrupulosos que inundavam os mercados com produções “deseducativas” e “imorais”. As críticas traduziam os preconceitos de setores das elites brasileiras sobre as formas de diversão e lazer das classes populares.
Apostando na capacidade da técnica cinematográfica como veículo de propaganda e de educação, o governo cria mecanismos importantes que possibilitaram a implementação do cinema educativo. Os cineastas, ávidos por mostrarem suas criações no mercado, viram nos incentivos governamentais a possibilidade de realizarem suas obras. Em abril de 1932 um decreto estabeleceu incentivos para a produção de filmes que fossem capazes de contribuir para o aprimoramento educacional do povo brasileiro, assim como uma reserva de mercado para produções nacionais.
Ao Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, criado em 1934, caberia as funções de estimular a produção, favorecer a circulação e intensificar e racionalizar a exibição em todos os meios sociais de filmes educativos. Estes incentivos previstos pelo decreto de criação do DPDC deram um novo impulso à atividade cinematográfica no Brasil, com a fundação de novas produtoras, como, por exemplo, a Brasil Vita Films, de Carmem Santos e Humberto Mauro.
Humberto Mauro dirigiu o filme que sintetizaria todo um ideal de povo e nação que se procurava forjar naquele período: “O Descobrimento do Brasil”.
Cercado de publicidade nos jornais e exibições para autoridades, o filme foi recebido em tom patriótico, exaltado por sua atmosfera mística ao retratar o contato do homem branco com a Terra Nova, seu fascínio diante do elemento indígena (totalmente desvinculado de qualquer conotação de selvagem), a procissão da Cruz, a primeira missa, e a harmonia do encontro das raças. O filme retrata, com marcante idealização, aquilo que seria o retrato fiel do Descobrimento. Criticado, já na época, por reforçar a história oficial e não apresentar nenhuma crítica à colonização portuguesa e a subjugação dos povos autóctones, o filme, afinal, cumpria sua finalidade a qual seria marcar o mito de fundação da nação.
Uma imagem, seja de que natureza for, corresponde a uma narrativa. Possui, portanto, sentido e intencionalidade. Imagens são textos. As imagens e textos da Era Vargas nos remetem a intencionalidade do regime em promover sua ideologia e aglutinar a população interna em um só ideal de nação, orientada pela moral e pelos bons costumes, eliminando, ou tentando eliminar, qualquer possibilidade de desvio dessas diretrizes.
Com a popularização do cinema e do rádio nas décadas de 20 e 30, estes e outros instrumentos de comunicação seriam mobilizados para a educação e para a propaganda, sobretudo a partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder com a Revolução de 30.


FONTES:
ALMEIDA, Cláudio Aguiar. Cultura e sociedade no Brasil: 1940-1968. 5ª ed. São Paulo: Atual Editora, 2001.

ESPAÑA, Rafael de. Guerra, cinema e propaganda. In: Olho da História nº 03.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi (org). Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

ROSA, Cristina Souza da. Câmara na mão, política na cabeça. In: Dossiê nº 42.
SITES

GARCIA, Jorge Edson. Humberto Mauro, 100 anos. In: http://www.cinemabrasil.org.br/hummauro/

Músicas que fizeram História

Estamos inaugurando esta seção dedicada a comentar músicas e autores cujas obras, não obstante algumas hoje esquecidas, deixaram uma marca indelével na nossa história. Nessa edição, trataremos das possibilidades de usos de um artefato cultural. No caso, a reabilitação do samba na década de 1940 pelo governo de Getúlio Vargas. De música proibitiva (típica de marginais e desocupados) a cartão de visitas oficial do regime. Note como a letra de Assis Valente exalta o trabalho a disciplina e a civilidade como corolário do varguismo.

Recenseamento

Em 1940
lá no morro começaram o recenseamento
E o agente recenseador
esmiuçou a minha vida
que foi um horror

E quando viu a minha mão sem aliança
encarou para a criança
que no chão dormia
E perguntou se meu moreno era decente
se era do batente ou se era da folia

Obediente como a tudo que é lei
fiquei logo sossegada e falei então:
O meu moreno é brasileiro, é fuzileiro,
é o que sai com a bandeira do seu batalhão!
A nossa casa não tem nada de grandeza
nós vivemos na fartura sem dever tostão
Tem um pandeiro, um cavaquinho, um tamborim,
um reco-reco, uma cuíca e um violão

Fiquei pensando e comecei a descrever
tudo, tudo de valor
que meu Brasil me deu
Um céu azul, um Pão de Açúcar sem farelo
um pano verde e amarelo
Tudo isso é meu!
Tem feriado que pra mim vale fortuna
a retirada da Laguna vale um cabedal!
Tem Pernambuco, tem São Paulo, tem Bahia
um conjunto de harmonia que não tem rival
Tem Pernambuco, tem São Paulo, tem Bahia
um conjunto de harmonia que não tem rival


O samba “Recenseamento” foi um grande sucesso de Assis Valente na voz de Carmem Miranda, no ano de 1941. Nele percebemos diversas questões presentes na ideologia do Estado Novo.